Depois de 30 anos de debates, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente a reforma tributária, que simplifica impostos sobre o consumo e acaba com distorções, como a guerra fiscal entre estados. Mas o texto, que agora precisa ser analisado pelo Senado, deixou de fora um mecanismo que poderia ajudar em muito a transição energética no país.
Impostos são um dos mecanismos mais eficientes da economia para incentivar - ou desincentivar - comportamentos de empresas e consumidores. Por exemplo, muitos países taxam pesadamente produtos como tabaco e álcool para reduzir seus gastos públicos com saúde. Já outros que reduzem impostos para empresas que fazem pesquisa e desenvolvimento, de modo a estimular a oferta de empregos nessa área.
Em meio à atual crise climática, faria sentido que os impostos também ajudassem no processo de descarbonização da economia. Aliás, os chamados impostos sobre carbono não são uma ideia nova. A Suécia introduziu esse tipo de taxa em 1991, e observou desde então uma redução de quase 30% em suas emissões. O Canadá introduziu um imposto desse tipo, que é cobrado e depois devolvido aos consumidores no final do ano. Países em desenvolvimento como África do Sul, Argentina, Colômbia, Chile e México também taxam as emissões de CO2.
A minha entrevistada é Tatiana Falcão, especialista em tributação ambiental que presta consultoria para o Banco Mundial e as Nações Unidas. Ela é coordenadora de uma iniciativa de precificação de carbono na Coalizão de Ministros das Finanças para a Ação Climática, que reúne formuladores de políticas fiscais e econômicas de mais de 80 países.
A Tatiana esteve engajada durante a tramitação da reforma tributária na Câmara e prestou informações a vários deputados sobre modalidades de taxações de carbono. A legislação aprovada até agora não incluiu o tema, mas, do jeito que está, abre espaço para essa possibilidade no futuro.
Mas mesmo que o Brasil decida não trilhar esse caminho, muitos dos produtos fabricados no país serão taxados de todo modo quando forem exportados. A partir de outubro, a União Europeia passará a cobrar imposto de carbono para produtos como aço, ferro e alumínio que entrarem em seu território. A ideia é estimular que países adotem medidas tão rígidas quanto o bloco europeu. Ou seja: chegou a hora de falar sobre a taxação de carbono - por mais impopular que seja a ideia de um novo imposto.
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